Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Entende-se área contaminada como sendo área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de quaisquer substâncias ou resíduos em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger, que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.
Para o gerenciamento de áreas contaminadas um conjunto de medidas deve ser adotado, de acordo com a DD CETESB n° 038/2017/C, com o intuito de minimizar o risco à saúde humana e ao meio ambiente, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas, conforme as seguintes etapas:
Avaliação Ambiental Preliminar
O objetivo da Avaliação Ambiental Preliminar é a realização de um diagnóstico inicial de áreas com potencial de contaminação, através da definição de um modelo conceitual inicial, bem como a verificação da adoção de medidas emergenciais. Nesta etapa são classificadas áreas com Potencial de apresentarem contaminação, áreas suspeitas e áreas contaminadas.
Análise de Risco a Saúde Humana
O objetivo principal da etapa de avaliação de risco é a identificação e quantificação dos riscos a saúde humana, decorrentes de uma área contaminada, uma vez que a saúde humana e a segurança da população devem ser priorizadas, dentre os bens a proteger expostos, na avaliação de risco em uma área contaminada.
Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental
A etapa de investigação confirmatória encerra o processo de identificação de áreas contaminadas, tendo como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminação e verificar a necessidade da realização de uma investigação detalhada nas áreas suspeitas, identificadas na etapa de avaliação preliminar.
Investigação Detalhada de Passivo Ambiental
Caso seja confirmada a existência de contaminação na área, confirmados através dos estudos realizados na etapa anterior, é necessário a realização de Investigação Detalhada, que tem como objetivos o dimensionamento das plumas de contaminação, a caracterização do meio físico, elaboração de plano de intervenção caso necessário, e a definição das metas de remediação a serem atingidas para o uso declarado.
Remediação Ambiental
A identificação e quantificação dos riscos, em uma determinada área contaminada, subsidiará a definição dos objetivos a serem atingidos na remediação e das medidas corretivas a serem adotadas, a partir de um projeto de remediação, o qual inclui implantação, operação, manutenção e monitoramento da eficácia da remediação.
Monitoramento Ambiental para Encerramento
Etapa do gerenciamento de áreas contaminadas após serem atingidas as metas de remediação definidas para a área, por meio de realização de campanhas de amostragem e análises químicas dos meios amostrados, com o objetivo de verificar se os valores de concentração dos contaminantes, permanecem abaixo das metas de remediação definidas para a área, e se o processo de reabilitação poderá ser encerrado.
